Em meio ás dificuldades financeiras por que passam as prefeituras, situação agravada pela diminuição das receitas no mês de agosto, o Governo Municipal de Orós optou por cancelar as festas dançantes que seriam realizadas nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Outras medidas de redução de despesas também foram tomadas pela gestão municipal.
Um decreto municipal, publicado nesta quinta-feira(24), estabelece medidas buscando manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas.
Entre as medidas que contam no decreto estão:
- Redução em 25% do valor dos contratos e despesas em geral(Materiais de consumo; passagens e despesas com locomoção e hospedagem; tecnologia da informação; prestação de serviços de consultorias e assessorias; combustíveis e lubrificantes; e termos de cooperação técnica e/ou contratos de patrocínio);
- Suspensão de pagamentos de horas-extras, exceto as indispensáveis;
- Redução de até 25% em contratos de vigilância, limpeza e conservação;
- Redução do valor de contratos de gestão em 25%;
- Suspenção de concessão de vantagem, aumento, reajuste, ajudas de custo, ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de decisão judicial ou determinação legal;
- Suspensão de despesas com viagens, exceto para serviços públicos essenciais;
- Suspensão de concessão de diárias, exceto em casos imprescindíveis;
- Suspensão de concessão de férias, licença prêmio e outros afastamentos, exceto licenças médicas, ou onde o setor puder adaptar-se sem a necessidade de contratações de substituto.
- Suspensão da realização de despesas com festas, festividades, eventos culturais, doações, campeonatos, feiras, encontros, exposições, fóruns, congressos, , convenções, etc.;
As medidas valem por um período de 90(noventa) dias, ressalvados os casos de emergências.
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