Com 58% das obras concluídas, dívida de R$ 40 milhões com construtoras e atraso no repasse de recursos pelo Governo Federal, a perspectiva de entrega do Cinturão das Águas se torna mais distante. O projeto, que foi concebido para transferir as águas vindas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco para o Ceará, tinha previsão para este ano, mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o prazo foi estendido para o fim de 2020. Diante do ritmo ainda muito lento, contratos acessórios começaram a ser paralisados.

É o caso dos serviços especializados de Paleontologia e Arqueologia Preventiva, Salvamento, Monitoramento e Programa de Educação Patrimonial da fase 3 do projeto, trecho Jati/Carius no Ceará, que estava a cargo da A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda.

No último dia 16, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), que está responsável pelas obras, publicou uma ordem de paralisação do contrato de 48 meses firmado com a empresa. A justificativa é a insuficiência de recursos para pagamento do contrato de R$ 2,2 milhões.

Conforme portaria da SRH, desde fevereiro deste ano o MDR não disponibiliza os recursos para pagamento das medições dos serviços referentes às obras do Cinturão das Águas do Ceará, ocasionando a recente paralisação da execução. O que resultou na impossibilidade de continuidade dos serviços da empresa.

“Estes contratos de supervisão de obra e de acompanhamento das medidas de controle ambiental vão acontecendo na medida em que vão sendo desmatadas as áreas do canal e as escavações. A fase 4 está parada desde 2016 porque decidimos priorizar os primeiros quilômetros de obras, mas mesmo a fase 1, 2 e 3 estão em um ritmo muito lento, então, não fazia sentido continuar com o contrato agora”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A estrutura do projeto será responsável por receber e distribuir as águas da transposição do São Francisco, inclusive para o açude Castanhão, maior reservatório do Estado. Dos mais de 1.000 km do canal, a fase 1, que compreende os primeiros 38 km, está com 95% de execução, segundo o secretário.

O lote 2, do 38º ao 72º km, está com quase 87%, enquanto o lote 3 (do 72º km ao 107º km) está com 26% e o lote 4 (mais 35 km) apenas com 6%. A fase 5, com trechos de túneis intercalados entre os lotes, está com entrega prevista para setembro. “Estamos concentrando esforços na fase 5 que é para viabilizar pelo menos os primeiros 53 kms do Cinturão das Águas quando a água da transposição chegar”, afirma Teixeira.

Ele reconhece, no entanto, que diante das dívidas com as empresas e do contingenciamento dos recursos federais, que é responsável por 81% do orçamento do projeto, não será possível cumprir a previsão inicial de entrega, de 2015, que era dezembro deste ano. Do total de R$ 2,1 bilhões, já foram investidos R$ 1,2 bilhão. “É difícil falar em prazos, a União não acenou ainda quando será normalizado. Se tivesse um desembolso bem substancial neste segundo semestre e ao longo do próximo ano todo pode ser que finalizasse tudo no fim 2020, mas teria que ter uma mudança de cenário da água para o vinho, o que é difícil”.

Estados beneficiados pelo Eixo Leste do Projeto Integração do rio São Francisco

O Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco está em pré-operação desde 2017 e já abastece mais de 1 milhão de habitantes em 38 cidades de Pernambuco e da Paraíba, sem custo aos governos estaduais.