ALECE

As atividades relativas ao segundo período legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará serão iniciadas nesta terça-feira (01/08), com a realização de sessão ordinária em plenário e a retomada do funcionamento normal da Casa. Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, este segundo período, que segue até 22 de dezembro, será “intenso e com muitos debates importantes de interesse de toda a população”.

Entre essas pautas de interesse geral, ele destaca a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que deve chegar à Alece a partir de outubro. O Plano Plurianual com diretrizes, objetivos e metas da gestão estadual para os próximos quatro anos também deve ser apresentado para apreciação dos parlamentares.

“São duas matérias de ordem administrativa, econômica e social importantíssimas, e que devem ser o foco dos debates nos próximos meses. Então teremos reuniões, audiências públicas e outros encontros que servirão para analisar e melhorar essas matérias, conforme o caso”, disse.

As sessões itinerantes também serão retomadas este semestre, com a primeira prevista para acontecer no município de Canindé – ainda com data a definir. “Teremos mais de uma sessão itinerante este semestre, e elas serão mais uma oportunidade de ampliar o debate sobre estas pautas tão importantes que estarão em foco neste semestre”, observa.

FUNCIONAMENTO DA CASA

As sessões ordinárias e demais atividades da Casa devem ser retomadas em seu expediente normal a partir de amanhã. As sessões plenárias voltam a acontecer de terça-feira a quinta-feira, com as segundas e sextas-feiras reservadas para sessões especiais.

O expediente da sessão que abre o período legislativo, conforme Carlos Alberto, conta com projetos de autoria de parlamentares protocolados durante o recesso parlamentar. As Comissões Técnicas, ainda de acordo com ele, voltam a se reunir a partir de quarta-feira (02/08), com as votações em plenário acontecendo a partir de quinta-feira (03/08).

Já os demais setores e serviços da Casa também voltam a pleno funcionamento a partir do dia 1, com expediente administrativo de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h.