Diário do Nordeste

Com a deflagração da Operação Dispneia ontem, a Polícia Federal (PF) irá aprofundar as investigações sobre a suspeita de irregularidades nas aquisições de 150 respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19, pela Prefeitura de Fortaleza (PMF) e o Instituto Doutor José Frota (IJF). Os dois contratos somam R$ 33,8 milhões, dos quais R$ 22,7 milhões já foram pagos à empresa BuyerBR Serviços e Comércio Exterior Ltda. A Prefeitura de Fortaleza afirma que os contratos foram cancelados e o dinheiro será integralmente devolvido a qualquer momento. Uma parcela no valor de R$ 5,1 milhões já foi depositada nos cofres do Município.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Paulo Henrique de Oliveira Rocha, afirmou que as compras têm indícios de sobrepreço e de contratação de empresa sem capacidade técnica. “Essas contratações foram feitas para atender necessidades emergenciais, devido à Covid-19, mas foram verificados que os preços não estavam de acordo com o mercado e que a empresa teria recebido parte dos recursos de forma adiantada e sem as devidas garantias”, disse o delegado.

Cada respirador foi comprado pela Prefeitura e pelo IJF por cerca de R$ 234 mil, enquanto, de acordo com a investigação, outras prefeituras e instituições brasileiras adquiriram o equipamento por R$ 60 mil (valor quatro vezes menor) e o próprio Estado do Ceará, por R$ 117 mil (metade do preço). A investigação teve o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, rebateu as acusações dizendo que a comparação de preços foi “um dos pecados capitais da investigação”. ” Um erro grosseiro de comparar numa mesma tabela diferentes equipamentos, comprados em épocas diferentes, algumas relativas a 2019, outras no começo do ao, antes da pandemia. Comparam equipamento de R$69 mil com um de R$230 mil como se ambos fossem iguais”, disse em live na noite de ontem.

Luciana Lobo afirmou ainda que, ao perceber que o produto não seria entregue no prazo, a Prefeitura rescindiu o contrato (celebrado no dia 30 de abril deste ano) dentro do prazo específico contratual.

Pagamento

O procurador da República do Estado do Ceará, Ricardo Mendonça, detalhou que os 50 respiradores adquiridos pelo IJF foram pagos integralmente e os 100 ventiladores mecânicos comprados pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) tiveram a metade do valor pago. O primeiro contrato é de aproximadamente R$ 11,7 milhões (integralmente pago) e o segundo, de R$ 22 milhões (dos quais cerca de R$ 11 milhões foram pagos).

“Nenhum desses respiradores foi fornecido de fato, com vários dias de atraso já. A empresa não tem porte econômico para fornecimento desses respiradores. Inclusive já havia um precedente sinalizando isso. Uma investigação em curso do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), pelo fato dessa empresa ter vendido kits de teste rápido para aquele Estado e não ter fornecido no prazo contratual. E o capital social da empresa é muito reduzido, sequer poderia comprar um dos equipamentos que ela vendia”, revelou Mendonça.

Luciana diz que a Prefeitura de Fortaleza não tinha conhecimento sobre problemas envolvendo o nome da BuyerBR “Evidentemente não se sabia dos problemas. O pagamento integral antecipado, caso de um dos contratos, foi uma condição da empresa para fechar o negócio”.