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Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada na última quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou repasse direto de R$ 39,6 milhões ao Governo do Ceará. Todos os municípios do Estado também foram beneficiados com transferências diretas. Os 184 municípios somados receberão R$ 125,4 milhões, somente Fortaleza receberá R$ 62,6 milhões. Na ordem por maiores valores, a Capital é seguida por Sobral, Barbalha, Maracanaú e Crato. O valor total que chegará ao Ceará será os R$ 39,6 milhões enviados ao Estado mais os R$ 125,4 milhões distribuídos diretamente aos municípios, o que resulta em R$ 165 milhões.
A verba federal deverá ser usada exclusivamente para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia do novo coronavírus, conforme determina o Governo Federal. De acordo com o último número divulgado ontem pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), já são 1.558 casos de Covid-19 confirmados no Estado, com 67 mortes. Portarias têm impactos na data na qual foram publicadas.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, informou que o dinheiro já entrou nas contas e que os municípios têm prioridades neste momento. O gestor chama a atenção para a necessidade de municípios maiores como Juazeiro do Norte, Iguatu, Camocim, dentre outros, trabalharem junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o número de leitos de UTI no Interior. “O recurso ajuda, mas a necessidade de estrutura com o passar do tempo aumentará. É questão de tempo antes que o vírus se espalhe por todo o Estado. Precisamos estar preparados para esse cenário”, alerta.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, diz que o recurso vem para complementar ações que já vinham ocorrendo. “Estamos nos preparando para dar atendimento a toda a região, especialmente cidades menores e sem estrutura adequada. Aqui trataremos de todos”, ressalta o gestor. Juazeiro do Norte será o 6° município cearense a receber mais recursos do repasse federal, são mais de R$ 2,5 milhões destinados para a luta contra o coronavírus. Recurso servirá para auxiliar a desafogar o hospital regional do Cariri em um eventual cenário de disseminação do vírus pelo Interior.