Aberta nesta segunda-feira (04/11), a XIV Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no Interior. A mobilização acontece também em 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de todas as Varas de Competência Cível e Juizados Especiais.

Durante a solenidade, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec, afirmou que, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou a iniciativa, muitos avanços foram observados. “Nesses 14 anos, percebemos uma maior conscientização da sociedade de que ela mesmo pode resolver seus problemas com a mediação do Poder Judiciário para auxiliar nessa tarefa. A parte é livre para escolher e terminar o processo quando quiser, aplicando uma solução mais inteligente. Ao mesmo tempo, observamos que as políticas públicas de mediação e conciliação estão se firmando”.

Além da magistrada, compareceram o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (diretora do FCB), Andréa Pimenta Freitas Pinto (coordenadora do Nupemec) e Ana Kayrena da Silva Freitas (coordenadora do Cejusc da Comarca de Fortaleza); o juiz José Maria dos Santos Sales (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM); o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana; Suzyanne Pessôa de Paula, presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE; e a defensora pública Denise Sousa Castelo.

Neste ano, o tema da Semana Nacional é “Conciliação: todo dia, perto de você”. A juíza Andréa Pimenta explica que as audiências serão, na maioria, para ações de natureza cível e que podem ser agendadas com facilidade. “O juiz pode designar a audiência ou a parte pede para que seu processo seja incluído em pauta. Há uma ferramenta bem acessível no site do Tribunal de Justiça, a plataforma “Quero Conciliar”, onde pode ser feito o agendamento, mesmo após a mobilização desta semana”.

Para a diretora do Fórum, um dos objetivos de quem integra o Sistema de Justiça deve ser orientar a busca por soluções consensuais. “Estamos aptos a mediar e fazer a sociedade enxergar quais as melhores soluções para seus conflitos. O mediador capacitado tem técnicas de condução das audiências focado em resolver, pacificar aquele litígio antes que as partes procurem judicializar a questão”. Segundo os dados do Nupemec, das 12.913 audiências agendadas para esta semana, 903 são pré-processuais.

CERTIFICADOS
O Nupemec escolheu o momento da solenidade para fazer a entrega de certificados a 24 estudantes de Direito que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, fruto da parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A turma de 2019 foi encerrada após mais de 120 horas/aula de teoria e prática, inclusive realizando audiências nos Cejuscs.

A estagiária Carolina Holanda Girão considera que a participação no curso acrescentou bastante na sua formação. “Aprendemos a interpretar as pessoas, a interpretar o próprio direito. Entendemos o que motiva o conflito, o processo judicial. Tudo isso se relaciona, inevitavelmente. Sob a visão de conciliador, enxergamos coisas que as partes muitas vezes não enxergam”.

Para mais informações sobre mediação e conciliação, entrar em contato com o Nupemec. Telefone: (085) 3207-6878 / 3207-6874 / 3207-7088. E-mail: nupemec@tjce.jus.br